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Contrato para a instalação de Cabos Submarinos - Anel CAM já foi assinado
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, em representação do Presidente do Governo Regional, participou, esta manhã, na sessão pública de assinatura do Contrato para Fornecimento e Instalação de Cabos Submarinos - Anel CAM (Continente-Açores-Madeira), que teve lugar nas instalações da Infraestruturas de Portugal, em Almada.
Circular n.º 2/DRAPMA/2021
Assinatura Digital Qualificada do Cartão do Cidadão – Protocolo celebrado com a A.M.A., com vista à associação de um atributo profissional que permita usar a assinatura qualificada do cartão do cidadão com poderes de representação
Alerta ARAE – Capacete para motociclos e ciclomotores – Marca: Scotland
A12/00886/20 - 12/06/2020
Alerta ARAE – Conjunto Máquina/aparador de cabelo e barba para homem da marca “Kemei”, eventualmente comercializado no mercado português através da plataforma on-line “eBay”
INFO/00084/20 - 25/06/2020
Alerta ARAE – Brinquedo - “Pistola UZI, com munições que crescem na água”
A12/00764/20 - 18/05/2020
Alerta ARAE – Brinquedo, conjunto de instrumentos musicais – Marca: “iBaseToy”
A12/00572/20 - 08/04/2020
Alerta ARAE – Brinquedo - “Conjunto de mordedores com roca para bebés”
A12/00531/20 - 31/03/2020
Alerta ARAE – Luvas de natação
A12/00355/20 - 18/03/2020
Alerta ARAE – Brinquedo - “Conjunto de cozinha”
A12/00390/20 - 05/03/2020
Alerta ARAE – Brinquedo - “Camião dos bombeiros”
A12/00391/20 - 05/03/2020
Alerta ARAE – Brinquedo - “Tapete para colorir com marcadores de cores à base de água”
A12/00395/20 - 06/03/2020
Alerta ARAE – Brinquedo – Blocos de construção com ímanes
A12/00293/20 - 20/02/2020
Alerta ARAE – Brinquedo – Ursinho de peluche
A12/00203/20 - 06/02/2020
Alerta ARAE – Cosméticos – Creme para mãos
A12/00204/20 - 06/02/2020
Alerta ARAE – Brinquedo – Disfarce para criança (ROBIN)
A12/00200/20 - 06/02/2020
SRAAC
Orgânica da Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
SRAAC
Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
Alerta ARAE – Brinquedo – Peluche Dinossauro – “Baby Kids Plush Dinosaur Toys”
A12/1260/19 - 09/08/2019
Região volta a ser pioneira em matéria de “energias limpas”
A Região volta a ser uma referência em matéria das denominadas “energias limpas”. A mensagem foi transmitida pelo vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, à margem de uma visita, esta terça-feira, às instalações da GásLink, no Parque Industrial dos Socorridos.
Alerta ARAE – Equipamento Elétrico – Luzes decorativas
Notificação RAPEX A12/0093/19
Produto ilegal - Composto Natural Dieta
Circular Informativa N.º 005/CD/550.20.001 de 07/01/2019
Parecer PGR 6/2018
Tarifa social do gás natural
Região pioneira no abastecimento de navios com gás natural
O Vice-Presidente do Governo Regional assinalou, esta tarde, a estreia do sistema de abastecimento de GNL (Gás Natural Liquefeito) no Porto do Funchal com o navio “AIDAprima”.
SRA
Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais
SRA
Orgânica da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais
ACT 8/2014
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 8/2014
SRARN
Orgânica da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais
SRARN
Orgânica da Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais e do Gabinete
SRA
Orgânica da Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais e do Gabinete do Secretário Regional
PNM
Orgânica do Serviço do Parque Natural da Madeira
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